TCU aponta desvio em obra do Exército
Tribunal rejeita explicações da Força para 'desaparecimento' de material usado em trecho de rodovia no RN
General responsável pela obra foi escolhido pelo governo depois para sanear o Dnit; Exército não comenta
FSP
O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou as justificativas do Exército para irregularidades encontradas em um trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte, o que pode resultar em multa e cobrança de ressarcimento.
O tribunal havia demandado ao Exército, em setembro, informações sobre o desaparecimento de 233 mil metros cúbicos de areia e brita na rodovia, em um trecho no Rio Grande do Norte.
Segundo o TCU, o material foi pago e não usado, com prejuízo de R$ 7,6 milhões.
Como a Folha mostrou em outubro, a obra era comandada pelo general Jorge Fraxe, escolhido posteriormente pelo governo para sanear o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes).
Auditoria do TCU havia apontado diversas irregularidades nas obras. O órgão de controle pediu explicações ao Exército e ao Dnit sobre problemas como pagamento antecipado, duplicidade de despesas e serviços executados fora das especificações.
No caso do pagamento de brita e areia à empresa Pedreira Potiguar, o TCU apontou que de 456 mil metros cúbicos de brita pagas, apenas 223 mil foram usadas. O restante não estava em estoque e nem na obra.
Os militares e a empresa apresentaram como justificativa a aplicação do material ter em locais não registrados e a ocorrência de perdas por causa do reprocessamento da brita. O ministro do TCU Raimundo Carreiro, responsável pelo processo, entendeu que para parte do material as explicações eram inaceitáveis.
O Exército não comentou o entendimento do TCU. Disse não ter sido notificado.
O órgão de controle fará em 15 dias uma diligência no 1º Batalhão de Engenharia de Construção para obter documentos e identificar responsáveis, que poderão ser multados e obrigados a pagar o prejuízo apurado.
Além do caso das britas, dezenas de outros continuam em apuração no TCU. Em outro trecho da BR-101, em Alagoas, o tribunal apontou irregularidades graves, com potencial prejuízo de R$ 216 milhões no projeto, cujo orçamento total é de R$ 1,3 bilhão.
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