Estação suspeita
Novas informações aumentam desconfiança em relação a licitações do Metrô
em São Paulo, para aparente prejuízo dos cofres públicos
FSP
A correspondência eletrônica de um diretor da empresa francesa Alstom, noticiada por esta Folha, torna ainda mais graves as suspeitas que recaem sobre licitações do Metrô de São Paulo, Estado comandado desde 1995 pelo PSDB.
Estão sob investigação diversos contratos do setor de trens urbanos do
governo paulista. Desconfia-se de que companhias tenham feito acordos
espúrios com o propósito de eliminar a concorrência e cobrar mais por
seus serviços; propinas também teriam sido distribuídas para facilitar
os negócios.
Ainda que nada esteja provado de maneira definitiva, a documentação
revelada até aqui e o roteiro que se desenha tornam a existência do
esquema de corrupção altamente plausível.
Especialistas que se dedicam a estudar a atuação de cartéis costumam reconhecer dois fatos básicos.
Primeiro: se não forem monitoradas, empresas procurarão acertar preços
entre si, garantindo volumosas margens de lucro mais que atraentes, e
fechar o mercado para novos competidores. A disposição repete-se em toda
parte e tende a ser maior quando o contrato é feito com o poder
público.
Segundo: a participação de servidores não é necessária do ponto de vista lógico, mas a experiência a demonstra quase inevitável.
Em artigo no jornal "O Estado de S. Paulo", Claudio Weber Abramo,
diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, anotou ainda o seguinte:
"Como fazer vista grossa à operação de um cartel não se faz de graça e
como os montantes envolvidos são muito vultosos, pode-se presumir, sem
risco de errar, que a cumplicidade acontece no alto escalão
administrativo".
No escândalo paulista, há mais do que presunção. Soube-se nas últimas
semanas, por exemplo, que, de acordo com a Justiça da Suíça, uma empresa
que seria de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado desde 1997, recebeu US$ 2,7 milhões (o equivalente a R$ 6
milhões) da Alstom entre 1998 e 2005.
Marinho, que foi chefe da Casa Civil de 1995 a 1997, no governo do
tucano Mário Covas (morto em 2001), nega ter recebido propina.
Agora, reportagem desta Folha mostrou que, em fins de 2004 e
início de 2005 --governo Geraldo Alckmin (PSDB)--, a Alstom pediu para o
Metrô "aliviar" especificações relativas à linha 2-verde e incluir uma
estação que não constava da concorrência original.
O relato aparece em correspondência eletrônica de Wagner Ribeiro, então
diretor da empresa francesa. Dias depois de circular o e-mail, a Alstom
teve contemplada pelo menos a demanda da nova estação. O Metrô diz que
"não houve influência externa".
Ou seja, o suposto cartel não só sangrava os cofres públicos como também
parecia ditar as condições das licitações. Só aumentam as razões para
"presumir" a cumplicidade no alto escalão.
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