Maioridade penal só aos 18 anos é mais uma das farsas homicidas dos ditos “progressistas”
Reinaldo Azevedo - VEJA

Por 42 votos a 17, a Comissão de Constituição e Justiça considerou constitucional a emenda 171, de 1993, que altera o Artigo 228 da Constituição e baixa de 18 para 16 anos a maioridade penal. O fato de a CCJ ter dado aval à continuidade da tramitação 22 anos depois de o texto ser apresentado dá conta de nuvem de desinformação que toma conta desse debate.

O PT e seus satélites de esquerda dizem que vão recorrer ao Supremo. O argumento principal é que o texto é naturalmente inconstitucional porque a maioridade penal apenas aos 18 anos seria um cláusula pétrea da Constituição, não podendo ser mudada nem por emenda. Trata-se apenas de uma bobagem.

Cláusula pétrea não é uma disposição subjetiva, um faniquito, mera matéria de vontade individual. O Parágrafo 4º do Artigo 6º da Carta estabelece o que não pode ser mudado nem por emenda, a saber:
§ 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais.

E fim de papo. Todo o resto pode ser alterado por emenda constitucional. A maioridade penal aos 18 anos não está inserida entre “os direitos e garantias individuais”, que estão definidos no Artigo 5º da Constituição.

Já escrevi dezenas de textos a respeito. É evidente que os defensores da maioridade só aos 18 anos confundem impunidade com a defesa de direitos humanos. Fazem uma lambança danada com os dados.

De fato, em vários países, a responsabilização penal plena se dá a partir dos 18 anos. Mas são muito raros — constituem a exceção — os países em que um assassino menos de 18 anos sai livre, leve e solto depois de três anos de internação. Se ele souber fazer cara de coitado e se comportar direitinho, sai antes.

Querem um exemplo de país civilizado? O Canadá! Um sujeito de má-fé ou que não saiba ler vai considerar que a legislação daquele país é igual à brasileira. Por quê? Tanto no Brasil como no Canadá, alguma forma de sanção existe para o jovem que comete delitos a partir dos 12 anos. Nos dois países, a maioridade penal plena se dá aos 18 anos como regra. Mas aí começam as diferenças — e seria excelente se tivéssemos a legislação canadense.

A exemplo do que ocorre no Brasil, no Canadá, entre os 12 e os 14 anos, o infrator está sujeito a medidas socioeducativas apenas. Só que essa exigência, no Brasil, se estende até a véspera de o sujeito completar 18 anos, não importa o crime. No Canadá, não! A depender da gravidade do delito, o criminoso é processado criminalmente pela legislação comum A PARTIR DOS 14 ANOS. Se condenado, ficará retido, sim, em regime especial até os 18 anos — e aí passa a ser considerado um adulto. Deu para entender a diferença?

A Suíça parece um país civilizado, não é mesmo? Por lá, alguma medida socioeducativa já começa a ser aplicada aos SETE ANOS. A primeira faixa de sanções se estende até os 15 anos; a segunda, até os 18. Não há o mesmo regime de cumprimento de pena dos adultos, mas uma coisa é certa: ninguém dá um tiro na cara do outro, em qualquer idade, e sai livre, leve e solto. A responsabilização penal da França, plena mesmo, começa aos 13 anos.

As civilizadíssimas Suécia, Dinamarca e Finlândia têm o chamado sistema de “jovens adultos”, que abarca a faixa dos 15 aos 18 anos — quando começa a responsabilização penal plena. Mas um assassino de 15 ficará preso, sim, e o tempo da prisão dependerá da gravidade do crime.

A fórmula preguiçosa, que garante a impunidade ao assassino — porque é disso que se trata — só existe no Brasil e em mais uns dois ou três países. É exceção. Por causa de um único dia, um criminoso asqueroso, que poderia ficar 35 anos na cadeia, permanecerá retido numa instituição para menores por menos de três e sair de lá com a ficha limpa.

Contra a ralé vermelha
O Ipea, que gozava de boa reputação, vem perdendo cada dia mais credibilidade justamente pela infiltração partidária e ideológica do PT
Rodrigo Constantino - O Globo

Abrir uma empresa e investir em produtividade para competir no livre mercado não é das coisas mais sensatas em um país como o Brasil. Além de toda barreira criada pelo governo, da absurda burocracia, dos impostos escorchantes, da mão de obra pouco qualificada e das leis trabalhistas obsoletas, o empresário ainda terá de enfrentar a competição desleal dos “amigos do rei”, aqueles que conseguem privilégios e subsídios estatais.
Se, ainda assim, obtiver sucesso, enfrentará a hostilidade de uma elite “intelectual” imbuída dos velhos conceitos marxistas. Será acusado de “explorador”, de “ganancioso”, ainda que seja o responsável por parte do progresso nacional e da criação de riqueza e empregos. Será visto como o vilão em um ambiente cuja mentalidade condena o mérito e o sucesso individuais.
Por outro lado, há poucos “investimentos” mais rentáveis do que a bajulação em um sistema desses. O puxa-saquismo costuma render bons frutos por aqui. Pergunte aos artistas que mamam nas tetas estatais. Pergunte aos “jornalistas” da mídia chapa-branca com propagandas estatais polpudas em seus blogs sujos. Pergunte aos “intelectuais” que elogiam o governo e defendem o indefensável, e depois acabam agraciados com cargos públicos.
O leitor sabia que o novo presidente do Ipea é um antropólogo, não um economista? E que, ainda por cima, divide o país em três classes: ralé, batalhadores e ricos? Isso mesmo. Jessé Souza é seu nome, e seus escritos estão repletos de ataques ao liberalismo e de enaltecimento do Estado. Ele acha que no Brasil há um culto do mercado. Em que país o antropólogo vive?
Para piorar, Jessé acredita que não há elo algum entre excesso de Estado e corrupção. Ao contrário: para ele, foi a desregulamentação que produziu mais corrupção. Vai ver por isso é a Vale privatizada, não a Petrobras estatal, que está no centro dos escândalos de roubalheira no Brasil, não é mesmo?
O Ipea, outrora uma entidade que gozava de boa reputação, vem perdendo cada dia mais credibilidade justamente pela infiltração partidária e ideológica do PT. O ex-presidente Marcio Pochmann, não custa lembrar, saiu do Ipea direto para ser candidato pelo partido. A escolha é sempre ideológica, nunca técnica.
Aqui o leitor poderá oferecer como contraponto a escolha de Renato Janine para o Ministério da Educação, no lugar de Cid Gomes, uma indicação claramente política. Recomendo cautela. Sim, é verdade que Janine tem perfil aparentemente mais técnico, sendo professor de Filosofia da USP. Mas sua trajetória não deixa dúvidas: elogiar o governo era seu passatempo preferido.
Janine sempre dava um jeito de relativizar os escândalos do governo petista. No último artigo escrito antes de virar ministro, o especialista em ética trata o PT como simplesmente a “bola da vez”, o Outro, o inimigo da hora que precisa ser destruído para que tudo fique bem. Janine tenta misturar o PT numa geleia geral para que todos sejam igualmente culpados.
Esse tipo de verborragia desperta suspiros em psicanalistas, sociólogas e antropólogas de esquerda. Tudo que querem, no fundo, é uma boa desculpa para suavizar a culpa do PT, e assim preservar de alguma forma a “pureza” da esquerda, ainda que seja nivelando todos por baixo, na sujeira. “Isso mesmo, Janine!”, brada uma petista desesperada para condenar toda a “corrupção”, em abstrato, e com isso proteger seu voto miserável na eleição passada.
Quem é cúmplice desse governo, quem digitou 13 na urna, anseia por um alívio da culpa, por uma mensagem que diga que todos são iguais. É a nova grande arma do PT: do “nunca antes na história deste país” para o “sempre antes na história deste país”. O melhor elogio para um petista hoje é repetir que todos são podres, que a corrupção é uma “velha senhora”, que não devemos olhar apenas para um lado. Um traficante não faria uma defesa melhor de sua conduta
Um professor de Ética que defende o governo do PT: eis algo tão esdrúxulo que só vemos no Brasil. E acaba recebendo como recompensa o Ministério da Educação, justo no momento de impor um projeto de centralização dos currículos. Como se um dos principais males do nosso país não fosse justamente a doutrinação ideológica do nosso sistema de ensino, cujo “patrono” é o marxista Paulo Freire.
O termo ralé, usado por Jessé, parece bastante ofensivo. Mas o que o Brasil que produz não aguenta mais é a ralé vermelha, esse bando de “intelectuais” que, em simbiose com o governo populista de esquerda, fala em nome dos pobres enquanto só aumenta a pobreza, seu ganha-pão.

Qual Edinho vai para a Secom? E a trilha que conduz ao jornalismo do esgoto
Reinaldo Azevedo - VEJA

Qual Edinho Silva vai ser o titular da Secretaria de Comunicação Social? Aquele que disse, nesta terça, que sua postura “irá se nortear pelo critério técnico naquilo que significa a distribuição de recursos” para que se “possa fazer com que as campanhas de comunicação e de informação possam chegar à sociedade”, garantindo “a boa utilização dos recursos”, ou aquele que, na semana passada, divulgou uma carta aberta ao PT  em que acusou a existência de uma “direita golpista” e “oportunista”? Aquele que prometeu usar “critérios objetivos”, tolhendo as arbitrariedades, na distribuição das verbas publicitárias oficiais, ou aquele da carta, segundo quem “a elite brasileira” está sendo “insuflada por uma retomada das mobilizações da direita no continente”? O ministro será o Edinho que garante a aplicação de critérios da mídia técnica ou o outro, que abraça até o bolivarianismo ao se referir à esquerda continental?
É o que nós vamos ver. Edinho tomou posse hoje na Secom. Dilma também discursou. Disse a presidente que a Secom vai apoiar a “expansão das teias de opiniões, olhares e interpretações da realidade” no país com “critérios justos e corretos na veiculação dos seus serviços”.
Eu não sei exatamente o que isso quer dizer, mas me tenho a impressão de que não é coisa boa. O que é “expansão de terias de opiniões”? Isso tem servido para alimentar com dinheiro público os blogs sujos, cujo propósito evidente é preservar o governo e o PT e atacar da forma mais asquerosa aqueles que são considerados adversários.
A verba de publicidade pertence ao Estado, não ao governo. Seu objetivo é fazer chegar ao maior número de pessoas conteúdos objetivos, de caráter informativo. Quem pratica a pluralidade de pontos de vista é a sociedade. Isso não é tarefa do governo.
Nessa fala de Edinho está a trilha que conduz ao subjornalismo de esgoto. Qualquer critério de distribuição de verba que não tenha como primeiro fundamento o número de pessoas atingido pelos veículos — respeitados, é evidente, parâmetros éticos e de dignidade humana — é puro lixo autoritário. Ao governo não cabe escolher privilegiar os veículos que lhe são servis e punir os que não são.
Em seu discurso, disse a presidente:
“”A liberdade de imprensa e de expressão são sobretudo o direito de ter opiniões, de criticar e de apoiar tanto políticas quanto o governo. É também o direito de ter oposições e de externá-las sem consequências e sem repressão”.
Eu quero ver isso na prática. Até agora, não aconteceu em governos petistas, e o governo usa dinheiro público para patrocinar uma guerra suja.

CONAN - FOEHAMMER

Via spl

Via mrrrwv13

Via icmrbs

STEAK - MACHINE

Nova realidade de preços desafia modelo petrolífero
Excesso de produção americana e estratégia da Opep derrubam cotações e ameaçam políticas de exploração e produção do setor de petróleo
O Globo

Os negociadores de Irã, EUA e outras cinco potências corriam contra o relógio ontem, em Lausanne, na Suíça, para fechar um acordo sobre o programa nuclear iraniano no limite do prazo, que expira hoje. Após uma maratona de reuniões, alguns impasses ainda precisavam ser superados. Entre eles, o grau de atividade nuclear que o país persa poderia desenvolver após o prazo de dez anos com o enriquecimento de urânio limitado; e a retomada da aplicação de sanções, caso o tratado não seja respeitado. Além de resistências internas em Washington e Teerã, há também uma série de detalhes de extrema complexidade técnica que precisam ser acordados, para que as negociações possam avançar até 30 de junho, prazo final para a conclusão definitiva do acordo.Apesar desses percalços, a mera possibilidade de um avanço nas negociações fez os preços do petróleo caírem ontem pelo segunda sessão seguida nas principais praças de negociação, em Nova York e Londres. Nem mesmo as tensões no Iêmen, agravadas pelos ataques da Força Aérea saudita contra posições das milícias xiitas houtis, afetaram o bom humor dos operadores. Embora o país não seja um produtor relevante, sua posição geográfica o torna estrategicamente importante no que concerne o transporte de petróleo do Golfo. Os mercados também não se abalaram com as incertezas na Nigéria — um dos dez maiores exportadores —, cujas eleições presidenciais realizadas domingo, em meio a ataques do grupo Boko Haram, estão sendo contestadas pela oposição.
Há apenas alguns anos, a combinação desses fatores geopolíticos teria puxado vertiginosamente para cima as cotações do petróleo do tipo Brent e do WTI, principais referências do mercado. A expectativa de um acordo com o Irã não teria tido força suficiente para conter uma escalada de preços, muito menos derrubar a cotação. Mas a realidade mudou e uma nova estrutura de preços está em vigor, cuja tendência tem sido de queda.
De acordo com analistas, isso se deve a dois fatores: o volume extra produzido pelos EUA por meio da exploração de gás não convencional; e a decisão da Opep, liderada pela Arábia Saudita, de não cortar sua produção, numa estratégia para afetar justamente a produção americana. Pela lógica saudita, a exploração do gás não convencional se tornará inviável economicamente à medida que o seu custo de investimento se tornar superior ao baixo lucro proveniente de uma cotação depreciada.
Isso coloca desafios não só para o segmento produtivo — petrolíferas, estaleiros e fabricantes de plataformas e sondas —, mas exige a revisão de políticas governamentais à luz da nova realidade. No caso do pré-sal brasileiro, uma cotação abaixo de US$ 45 o barril transforma em prejuízo o investimento em algumas áreas e reduz a atratividade de um modelo de exploração que amarra a iniciativa privada a parcerias obrigatórias com a Petrobras, abalada por casos de corrupção, e sem recursos.

Enganos históricos e PIB
Dados do crescimento da economia são oportunidade para pensarmos um pouco mais longe
Vinicius Torres Freire - FSP
A ECONOMIA do Brasil deve encolher 1% neste 2015, segundo a previsão da centena de economistas do setor privado ouvidos a cada semana pelo Banco Central. O que de mais certo se pode dizer sobre tal estimativa é que ela estará errada, provavelmente um erro de um terço.
Pelo menos é o que se pode depreender da comparação das médias de projeções realizadas em março de um ano com o resultado do crescimento do PIB divulgado cerca de 12 meses depois (essas previsões organizadas existem desde 1999). Se a gente leva em conta as mumunhas do cálculo do PIB e os mil imponderáveis de um ano, surpreende que as previsões não sejam ainda mais erradas.
E daí? Daí que deveríamos temperar nossas reações a dados recentes e de curto prazo. Pelo menos, deveríamos sempre ter em mente o crescimento em períodos mais longos e, também, suas variações vertiginosas no Brasil desde, digamos, 1999.
Desde então, a economia cresceu em média 3,1% ao ano, o que dá alguma pista do quanto podemos crescer sem fazer mexidas mais profundas no país. Também problemático, essa média resulta de variações do PIB que vão de -0,2% até +7,6%, sinal de que o país dá aceleradas insustentáveis e/ou é sujeito demais a choques externos. Essas variações violentas desorganizam a economia, criam inseguranças, dificultam o cálculo do que fazer do futuro e, é provável, prejudicam a aceleração do crescimento.
Na semana passada, o IBGE publicou uma revisão de quase duas décadas de informações sobre o PIB. De acordo com os "dados de época", publicados cerca de um trimestre depois do final de cada ano, o Brasil teria crescido uns 39% nos anos petistas (desde 2003). Segundo a revisão mais recente, 49%. Mesmo antes dessa revisão ampla, houvera correções importantes. Pessimismos e otimismos dependem dos ânimos e dos preconceitos de cada época, mas foram também afetados pelo que se imaginava ser o crescimento pelos dados à mão.
No ano 2000, quando o país cresceu 4,2%, diziam-se: "....esse resultado indica, para a maioria dos analistas, que o Brasil deve inaugurar uma fase de crescimento sustentado". Não era bem assim.
No triênio 2004-06, a taxa de crescimento seria razoável, mais de 4% ao ano, mas a névoa de pessimismo seria desfeita apenas lá por 2007, quando começou a euforia.
Não se quer repetir aqui o clichê tolo e facilitador de que "não estávamos tão bem antes, nem tão mal agora". Na verdade, decaímos à mediocridade faz tempo: essa é a tendência em torno da qual variamos. Tivemos dois surtos de melhora, com FHC e Lula, mas não "abalamos as estruturas", não fizemos reformas profundas no que diz respeito à eficiência econômica e à justiça social.
O estrago causado por Dilma 1, a troco de nada e numa economia "pobre, mas limpinha", talvez leve mais dois anos para ser consertado no "básico": contas públicas, inflação etc. Mas temos problemas profundos antigos e novos. Em vez de pensar no -1% de 2015, no +1% de 2016, a gente tem de se preocupar no que fazer daqui a uma década a fim de evitar que a média de crescimento caia de 3% para 2%. Crescimento não se improvisa de ano para outro e nem de longe depende de um só governo. 

Por dentro da caixa-preta da Receita Federal
Depois do petrolão, surge o golpe da ‘venda’do perdão de multas junto ao Fisco, outro caso típico de país em que o Estado é obeso e tem grande ingerência na sociedade
O Globo

Países com Estados obesos, muito presentes na economia, de estratosféricos custos de manutenção, e, portanto, insaciáveis coletores de impostos, tendem a apresentar elevados índices de corrupção. Pois, quanto maior a ingerência da burocracia estatal na vida da sociedade, seja de forma direta, pela administração central, ou indireta, por meio de companhias públicas, mais amplas são as possibilidades de o dinheiro do contribuinte ser surrupiado. Afinal, enorme poder fica concentrado em um pequeno grupo de servidores, de carreira ou não, sempre a salvo de controles independentes.Por uma coincidência pedagógica, o Brasil dos dias que correm apresenta exemplos bem-acabados de assaltos ao Erário. No petrolão, desviam-se recursos do Tesouro por um esquema montado na Petrobras, com fins pecuniários privados e para lubrificar finanças partidárias (PT,PP, PMDB) e de políticos. E acaba de surgir, também de uma operação da Polícia Federal — Zelotes, uma espécie de Lava-Jato —, um outro esquema, este construído nada menos do que no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instância em que são julgados pedidos de suspensão de multas e outras penalidades lavradas por fiscais da Receita Federal junto a contribuintes.
Segundo investigações da PF, a anulação em todo ou em parte de débitos para com a Receita de grandes grupos empresariais seria conseguida em troca de propinas que variariam entre 1% e 10% do valor das dívidas, geralmente muito elevadas. Num país de carga tributária pesada, como o Brasil, o Erário é um espaço aberto a corruptos e corruptores.
Da lista de prováveis beneficiários do esquema constam os bancos Bradesco, Safra, Pactual e Boston; no setor de alimentação, a BR Foods; no automobilístico, Ford e Mitsubishi; no de comunicações, o grupo RBS; a Light, na distribuição de energia, a empreiteira Camargo Corrêa, e até a estatal Petrobras, além de, no siderúrgico, o Gerdau. Encontram-se sob escrutínio R$ 19 bilhões, correspondentes a penalidades existentes em 70 processos que podem ter sido “negociados” pelo esquema.
A Petrobras, devido às suas raízes de empresa monopolista, sempre teve a tendência de se fechar em si mesma, mesmo sendo uma companhia de capital em bolsa. Já a caixa-preta da Receita, esta é fechada de forma ainda mais hermética.
O importante direito do cidadão ao sigilo tributária costuma ser usado como escudo quando se cobra transparência à Receita. Mas a Operação Zelotes mostra que há mesmo déficit de luz do sol nas entranhas da principal repartição de coleta de impostos no Brasil.
Pouco ou nada se sabe sobre os conselheiros do Carf e o próprio órgão: como são escolhidos os conselheiros, quantos processos tramitam no órgão, quanto em multas é perdoado ou não etc. São informações que não implicam a quebra de sigilos. Sonegá-las facilita golpes como o que se encontra sob investigação.

Manifestação x ocupação
Merval Pereira - O Globo

As manifestações políticas que têm marcado os últimos dias, tanto as de organizações sociais que apoiam o governo quanto aquelas que puseram 2 milhões de pessoas nas ruas do país contra Dilma e o PT, estão sendo analisadas pelo Estado Maior do Exército sem que as motivações de cada uma sejam fatores especialmente perseguidos, mas apenas suas conseqüências na sociedade.

Quer dizer, as questões ideológicas por trás desses movimentos hoje importam menos aos militares do que as repercussões que possam causar na vida social. Sob a ótica da segurança nacional, não há nenhuma preocupação com as manifestações de qualquer tipo, desde que transcorram em ordem, respeitadas as normas constitucionais, como as mais recentes.
Essas manifestações, tanto de movimentos como o Vem para a Rua ou Brasil Livre, quanto dos sindicatos e organizações sociais como a CUT, UNE e MST, têm data marcada antecipadamente, o que permite que se organizem esquemas de segurança que têm dado certo, geralmente a cargo das polícias locais.
A infiltração de movimentos violentos como os blak-blocs em marchas políticas, como aconteceu em 2013, é uma preocupação, mas agora como fatores previsíveis e controláveis.
O que preocupa mesmo os militares são as ocupações, que no país por enquanto estão limitadas a movimentos contestatórios envolvendo questões urbanas como a falta de moradia, com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ou as marchas do próprio MST que tencionam paralisar estradas ou grandes avenidas nas cidades para chamar a atenção de suas reivindicações.
A mobilização recente dos caminhoneiros, contra a alta do diesel, entra nessa mesma categoria, em especial pela capacidade de provocar desabastecimento de produtos nos supermercados.
Os militares já não consideram as ideologias que cada movimento representa os pontos centrais a serem analisados, desde que restritas às regras democráticas, mas sim os distúrbios que suas manifestações possam causar na vida das cidades.
Por isso, temem muito mais ocupações permanentes, como aconteceram nos Estados Unidos ou na Europa, do que manifestações dinâmicas que têm hora de começar e de terminar.
Um pequeno exemplo desse tipo de ocupação ocorreu no Rio, quando grupos contrários ao então governador Sérgio Cabral resolveram acampar nas proximidades de sua casa, no bairro do Leblon. O distúrbio que causaram ao trânsito, e à vida daquela comunidade no entorno, foi considerável, embora tenham perdido o fôlego sem maiores consequências.
Movimentos como Occupy Wall Street, ou os Indignados na Espanha e na Grécia, têm potencial de disrupção muito maior do que manifestações dinâmicas.
No limite, ocupações como as da Praça Tahrir no Egito, que a partir de janeiro de 2011 começaram a reunir milhares pessoas contra o presidente Hosni Mubarak até derrubá-lo, um mês depois, quando milhões de cidadãos estavam por lá, formam o cenário mais preocupante pela disrupção que podem provocar no tecido sócio-político.
Capilaridade
Com relação às manifestações marcadas para o dia 12 de abril, há uma movimentação detectada nas redes sociais que promete uma capilaridade muito maior do que as anteriores, com alguns pólos do interior se movimentando para participar.
Está sendo constatado um “efeito inveja”, com cidades disputando entre si qual terá a maior manifestação, e muitas que não participaram das passeatas de 15 de março não querendo ficar de fora da próxima.
Política da crise
Uma velha raposa de Brasília acha que se em vez de políticos fazerem a “política da crise” se dedicassem a tentar atacar os problemas que provocam a “crise política”, a situação estaria bem melhor.

Alcoa deixa de produzir alumínio no país

Empresa americana cita altos preços da energia e suspende fabricação do produto primário na Alumar, em São Luís
Forma bruta é usada na construção e na indústria automotiva; restam no Brasil duas companhias na atividade
FSP
A Alcoa, uma das maiores produtoras de alumínio do mundo, anunciou nesta segunda-feira (30) a suspensão da produção de alumínio primário no Brasil --atividade que vem sofrendo com a alta no preço da energia.

A empresa americana informou que interromperá as atividades da usina em São Luís, no Maranhão, cortando 74 mil toneladas de capacidade da Alumar. A parada deve ser concluída até 15 de abril.
O alumínio primário é a forma bruta não laminada do metal, usada pela indústria para obtenção de outros produtos, como peças para a construção civil e para a indústria automotiva.
A transformação da matéria-prima, a bauxita, em alumínio consome muita energia. Por isso, o alto custo do insumo prejudica a operação.
Por meio de comunicado, a Alcoa disse que "as condições desafiadoras do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção do metal inviável".
Com a decisão, a Alcoa deixará de produzir aproximadamente 740 mil toneladas de alumínio primário por ano, o equivalente a 21% de sua capacidade total de produção do metal.
Em maio de 2014, a companhia já havia paralisado a produção de 85 mil toneladas em São Luís. Em outubro, o corte atingiu mais 12 mil toneladas.
Na unidade de Poços de Caldas (MG), a atividade também já havia sido interrompida no ano passado.
"Continuamos a tomar medidas decisivas para criar um negócio competitivo em nível global, baseados em uma revisão da nossa capacidade nos negócios de produtos primários", disse por meio de comunicado Bob Wilt, presidente global do grupo de produtos primários da Alcoa.
Com a suspensão da produção da Alcoa, os produtores de alumínio primário no Brasil se reduzem à Votorantim Metais e à Albras Alumínio Brasileiro, controlada pela europeia Norsk Hydro, segundo a Abal (Associação Brasileira do Alumínio).
A Alumar era um dos maiores complexos do mundo para a produção de alumínio primário e alumina (óxido de alumínio). Foi inaugurada em julho de 1984, em parceria com as multinacionais Rio Tinto Alcan e BHP Billiton.
A Alcoa não informou quantos funcionários a Alumar emprega na atividade e qual será o destino deles.
Segundo a empresa, a produção de alumina da Alumar não será afetada.
PRODUÇÃO EM QUEDA
A produção de alumínio primário no Brasil somou 962 mil toneladas no ano passado, uma redução de 26% em comparação aos números de 2013.
No primeiro bimestre deste ano, a produção caiu 32% em comparação com o mesmo período de 2014, passando de 134,4 mil toneladas para 197,4 mil toneladas, de acordo com informações da Abal. 

Petrobras quer reajuste de 13% para chefes
Estatal pede ainda que parcela de salário fixo tenha aumento maior, de 23%; salário iria para R$ 1,6 milhão por ano

Empresa diz que baixou remunerações variáveis "preventivamente", diante das incertezas do resultado de 2014
SAMANTHA LIMA - FSP

Em meio à maior crise de sua história, a Petrobras pede aos acionistas que aprovem, na assembleia do próximo dia 29, um teto de remuneração 13% acima do que foi pago em 2014 para executivos que dirigem a empresa, considerando a média por executivo.Além disso, num momento de resultados financeiros em risco, quer aumentar a proporção de salário fixo e reduzir a de remuneração variável, atrelada a resultados.
O teto médio fixo proposto, considerando os oito atuais diretores, é R$ 1,6 milhão para cada um por ano, 22,7% acima do R$ 1,3 milhão pago em 2014 e 9% acima do teto pedido no ano passado.
Dividido por 12 meses mais o 13º salário, o valor de 2015 equivale a um salário médio mensal de R$ 123 mil.
Em bônus por desempenho, a proposta é zero. Em participação nos resultados, é pagar, em média, R$ 92 mil a cada um dos oito diretores, 64% abaixo de 2014.
As informações constam do manual para participação de acionistas na assembleia.
"PREVENTIVO"
A Petrobras afirma que a proposta de 2015 contempla inflação de 8,09% prevista pelo BC para este ano. Em 2014, a inflação oficial, medida pelo IPCA, foi de 6,41%. Também seriam incluídos itens não previstos, como passagens aéreas e auxílio-moradia. A estatal diz, ainda, que reduziu as remunerações variáveis "preventivamente", diante das incertezas do resultado de 2014.
A proposta de reajuste acontece em um dos piores momentos da história da estatal: desde a Operação Lava Jato, que investiga corrupção na companhia, até resultados financeiros em declínio.
Entre janeiro e setembro de 2014, a Petrobras lucrou R$ 13,4 bilhões, 22% menos que em igual período de 2013. A produção cresceu 3%, e a geração de caixa, afetada pela defasagem do preço dos combustíveis que vigorou até outubro, caiu 11%.
A dívida da empresa era de R$ 332 bilhões em setembro de 2014, ante R$ 268 bilhões no fim de 2013, alta de 24%.
As ações das empresas, por sua vez, vêm caindo há cinco anos e afundaram 41% em 2014, a maior queda desde 2008, no auge da crise global.
REAJUSTE EM 2014
De 2013 para 2014, a Petrobras aumentou em 18% a remuneração total paga aos sete executivos que dirigiam a empresa. O salário fixo (incluindo férias e 13º) de todos os diretores foi 10,7% maior.
Na média, a então presidente Graça Foster e cada um dos seis diretores fizeram jus a R$ 2,2 milhões em 2014, ante R$ 1,87 milhões em 2013. Graça e cinco deles deixaram a empresa há dois meses.
O maior incremento na remuneração veio da participação nos resultados: entre 2013 e 2014, o valor pago aos diretores foi multiplicado por três (R$ 256 mil por executivo).
Um conselheiro da Petrobras, que pediu anonimato, disse que valores relativos a desempenho (bônus e participação nos resultados) pagos em 2014 referem-se aos resultados de 2013. Naquele ano, o lucro aumentou 11%.
Os valores de 2014 obedeceram aos tetos aprovados na assembleia de acionistas de abril do ano passado, antes dos principais desdobramentos da Operação Lava Jato. 

Tribunais seguem decisão do STF e aumentam em até 83% diárias pagas em viagens
Desde o fim de janeiro, o Supremo começou a desembolsar R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614
Vinicius Sassine e Carolina Brígido - O Globo

O reajuste de 83% no valor das diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de janeiro deste ano, provocou um efeito cascata quase imediato nos demais tribunais superiores, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), nas Varas Federais, nas Varas do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o fim de janeiro, o STF começou a pagar diárias de R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614 — valor que constava de uma resolução de 2013.

O custeio de alimentação, hospedagem e locomoção em viagens internacionais também foi reajustado, de US$ 485 para US$ 727,46. A iniciativa do STF foi seguida em fevereiro e este mês por todos os tribunais superiores, que optaram por também pagar o teto do valor das diárias. O efeito cascata se estendeu quase imediatamente às varas da Justiça Federal e do Trabalho.
A resolução do STF é de 22 de janeiro, com reajustes de diárias tanto para ministros quanto para juízes auxiliares (95% da diária de ministro), analistas (55%) e técnicos judiciários (45%). No dia 4 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou resolução em que estabeleceu os mesmos critérios para o pagamento de diárias. Uma diária equivale a 1/30 do subsídio de ministro do STF, que é de R$ 33,7 mil. Viagens internacionais levam a um acréscimo de 70%. Assim, a cada aumento da remuneração básica, as diárias são reajustadas automaticamente.
EFEITO CASCATA IMEDIATO
Depois do STJ, o efeito cascata prosseguiu. O CNJ decidiu em 6 de fevereiro pagar os mesmos valores aos conselheiros. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, editou portaria no dia 9 de fevereiro. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela equiparação integral aos ministros e por 90% do valor para juízes do Trabalho, em ato do dia 12. Um dia antes, o Conselho da Justiça Federal reajustou os valores para todos os magistrados dos TRFs e todos os juízes federais.

O ministro Dias Toffoli - Ailton de Freitas/25-04-2013
Os TRFs passaram a pagar 95% do valor da diária de um ministro do STF. Nas varas federais, recebe-se 95% da diária paga a integrante do TRF. O último tribunal a editar ato normativo foi o Superior Tribunal Militar (STM), em 3 de março.
Uma resolução do CNJ de abril de 2009 orienta que “as diárias concedidas aos magistrados serão escalonadas e terão como valor máximo o correspondente à diária paga ao ministro do STF”. Todos os tribunais superiores decidiram, então, adotar o valor máximo.
O TSE explicou que a opção pelo teto ocorreu em razão de o tribunal não fazer “distinção de valores de benefícios aos demais ministros não oriundos do STF, como os do STJ e da advocacia”. O STJ, por sua vez, sustentou que, em nota, “não há que se falar em teto”. “A resolução do STJ apenas segue as diretrizes da resolução do STF. E sempre foi assim”.
A revisão do valor das diárias no STF em 83% levou em conta o fato de que não havia reajuste desde 2006. Decidiu-se que seria pago um dia de trabalho, como consta na resolução do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. O pedido pelo reajuste partiu da associação de servidores do STF.
Já em fevereiro, Lewandowski recebeu diárias para uma viagem internacional com o valor reajustado. Ele esteve na Itália e na Inglaterra. Pela viagem de 11 a 25 de fevereiro, recebeu de diárias R$ 31.188,30. Em Roma, Lewandowski teve uma audiência com um dirigente do Conselho Superior da Magistratura italiano, órgão semelhante ao CNJ. No Vaticano, foi recebido pelo Papa Francisco. Na Inglaterra, pela rainha Elizabeth II.
O presidente do TSE, Dias Toffoli, por sua vez, recebeu R$ 30,4 mil em diárias em fevereiro, mesmo mês em que foi editada a portaria do TSE com o reajuste. A assessoria do tribunal não detalhou as viagens feitas pelo ministro.
VIAGENS EM CLASSE EXECUTIVA
Outra resolução de Toffoli permitirá que servidores comissionados, viajando em companhia de ministros, possam voar em classe executiva. Ministros viajam em primeira classe. A resolução deve ser publicada depois da Semana Santa. “Quem geralmente viaja com o presidente do TSE é o assessor de Assuntos Internacionais, cargo com status de secretário”, informa a assessoria de imprensa do tribunal.
Os gastos com diárias variam de tribunal para tribunal. É difícil mensurar o tamanho dos gastos dos juízes federais. No segundo semestre de 2014, o CNJ gastou R$ 423,8 mil em diárias. O STJ informou que ministros e juízes auxiliares receberam R$ 47,5 mil por diárias nacionais e US$ 7,4 mil por diárias internacionais em 2014. No STM, o valor gasto com os magistrados em 2014 foi bem maior: R$ 1,39 milhão.
“As diárias não eram reajustadas desde 2006 e não havia critérios objetivos para reajustes”, afirma o STF. “A fixação dos valores observou o escalonamento da magistratura”, diz o TST. O STJ também disse que o reajuste se explica pelo fato de as diárias não terem sido atualizadas desde 2006. A assessoria do TSE informou que é competência do presidente alterar os valores das diárias, como consta em resolução de 2010.
O CNJ ressaltou que o regimento interno prevê aos conselheiros o mesmo tratamento dado a ministros de tribunais superiores. “O CNJ não tem jurisdição sobre o STF, por isso a equiparação se dá em relação ao STJ.”

ENFIM, A LIBERDADE! Escrava cubana do “Mais Médicos” consegue fugir com a família para os EUA e se livrar dos senhores cubanos e dos feitores brasileiros
Reinaldo Azevedo - VEJA

Ao menos uma família de escravos cubanos conseguiu se libertar do jugo da ditadura exercida pelo regime dos irmãos Castro, mesmo no Brasil. Sim, caros leitores! Contrariando a Constituição e as noções mais comezinhas dos direitos humanos, os médicos oriundos de Cuba que atuam no programa “Mais Médicos” ficam submetidos às leis da ditadura daquele país, não às garantias da democracia ainda vigente no Brasil.

O caso é o seguinte. A médica Dianelys San Román Parrado atuava na cidade de Jandira, no interior de São Paulo. Seu marido e seu filho haviam conseguido viajar para o Brasil. O governo cubano os pressionava a voltar para a ilha, sob pena de retirar Dianelys do programa — e, para escândalo dos escândalos, o governo brasileiro não interfere nessa relação. Gravações que vieram a público demonstram que manter os médicos sob o jugo da ditadura é uma ação deliberada. Cuba não aceita que os doutores tragam seus familiares porque teme justamente a deserção.

Segundo informa a Folha, Dianelys confirmou a fuga neste domingo (29) em mensagem enviada a seu supervisor, o médico Gustavo Gusso, professor da USP. Disse não ter aguentado a pressão para o regresso do marido e do filho. Contou que havia chegado a Miami em segurança e que estava com amigos.

Em dezembro, informa o jornal, havia 14.462 médicos de outros países atuando no Brasil, 11.429 dos quais eram cubanos. Ao todo, 40 desertaram. Segundo os profissionais, quando o programa foi lançado, eles foram informados de que poderiam trazer seus familiares. Já os emissários da ditadura cubana dizem que há autorização para visita, mas não para moradia.

As tais gravações revelaram ainda que o programa “Mais Médicos”, desde o princípio, foi concebido como uma forma de repassar dinheiro para Cuba. O governo brasileiro paga R$ 10 mil por profissional à ditadura Cubana. Como os médicos são, na verdade, contratados pela tal Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), essa entidade repassa a cada um algo em torno de R$ 2,5 mil. Vale dizer: cada escravo cubano rende aos irmãos Castro, os senhores da senzala, R$ 7,5 mil. É asqueroso.

A boa notícia do dia é que mais uma família conseguiu se livrar dos tiranos cubanos e dos seus feitores do petismo.

PETISTAS COMETEM SUICÍDIO COLETIVO – Diretórios estaduais redigem um documento aloprado, com a anuência de Lula e Falcão, em que insistem em hostilizar os brasileiros. Presidente do PT diz ser “impensável” acusar partido de corrupção!
Reinaldo Azevedo - VEJA

Caramba! Chega a dar medo! O maior fator de risco hoje no país é o grau de alienação dos petistas. Os companheiros estão vivendo numa realidade paralela.  Perderam o bonde! Nesta segunda, dirigentes dos 27 diretórios estaduais do PT se reuniram e lançaram um manifesto, com o aval de Lula e de Rui Falcão, presidente do partido, que discursaram. A íntegra do texto está aqui, no site do partido. Seria cômico se aquilo não fosse uma tentativa de falar a sério.

Esses caras ainda acabarão fazendo uma grande bobagem. Eles estão doidinhos para ver cumpridas as suas piores — ou seriam as melhores para eles? — expectativas. Há momentos notavelmente aloprados no texto, mas, a meu juízo, o ápice está aqui, prestem atenção, quando tentam identificar por que os adversários não gostam do partido:
“Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.”

Entenderam?

Os brasileiros não estão enojados com a corrupção na Petrobras.

Os brasileiros não estão descontentes com a inflação acima de 8%.

Os brasileiros não estão insatisfeitos com juros de 12,75% ao ano.

Os brasileiros não estão inconformados com uma recessão que pode chegar perto de 2%.

Os brasileiros não estão furiosos com a penca de estelionatos eleitorais.

Os brasileiros não estão cansados de uma saúde capenga.

Os brasileiros não estão furiosos com uma educação medíocre.

Os brasileiros não estão fartos da incompetência arrogante.

Os brasileiros não estão estupefatos ao ver a Petrobras na lona.

Nada disso! Por que, afinal, a população iria se zangar com essas bobagens? Por que, afinal, esse povo bom e generoso iria reagir mal ao fato de um simples gerente da Petrobras aceitar devolver US$ 97 milhões que ele confessa oriundos da propina? Por que, afinal, a nossa brava gente se espantaria que José Dirceu tenha faturado quase R$ 2 milhões em consultorias só no período em que estava em cana? Nada disso é motivo!

Segundo o partido, seus adversários não suportam mesmo é ver supostos 36 milhões de pessoas saindo da miséria. A afirmação é de uma estupidez ímpar. Houve um tempo em que essa ladainha colava. Eis aí, leitor, revelado o verdadeiro espírito “petralha”. Quando criei a palavra, referia-me exatamente a isto: à justificação da roubalheira, do assalto aos cofres públicos, da ladroagem mais descarada, em nome da igualdade social.

O manifesto aloprado segue adiante:
“O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.”

Uau! Então os milhões que saíram às ruas são “de direita e extrema direita” e estão se opondo “às mudanças”, não à “sem-vergonhice”? Querem saber! Estou aqui vibrando com essa análise. Ela conduz o partido à extinção. Ninguém precisará, como diz o texto, “acabar com essa raça”. Essa raça está cometendo suicídio. A propósito: o texto diz que é preciso enfrentar os adversários com “argumento e mobilização”. Tá. Sei o que é “argumento”. Mas o que vem a ser “mobilização” nesse contexto?

O texto, na sua burrice teórica, abriga este notável momento:
“Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do ‘melhorismo’. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.”

O partido gigante, que se apoderou de todas as estruturas do estado, que aparelha estatais, fundos de pensão, autarquias e universidades; que se imiscuir até em fundações de direito privado para impor a linha justa, essa máquina gigante deveria, na visão dos valentes, se comportar como um partido pequeno, em formação, capaz de falar em nome da pureza, mesmo tendo nas costas o mensalão e o petrolão, entre outras barbaridades.

O documento lista ainda dez medidas a serem defendidas pelo partido. Entre elas, estão: campanha de agitação e defesa do PT; controle da mídia e imposto sobre grandes fortunas. E, claro!, a formação da tal frente ampla, formada por “partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo”. Entendi! O PT está com o saco cheio da sociedade brasileira. Acha que é hora de substituí-la.

Na minha coluna de sexta, na Folha, afirmei, apelando ironicamente a Karl Marx — que as esquerdas citam sem ler — que o PT hoje é “vítima de sua própria concepção de mundo”. Eis aí. Ah, sim: Lula também discursou e disse que seus sequazes têm de levantar a cabeça. De que adianta se eles se negam a abrir os olhos?

Numa entrevista depois do evento, Falcão teve a coragem de dizer: “É impensável que a gente possa ser acusado de corrupção”. Dizer o quê? Vai ver corrupção praticada por petista deva ser chamada de obra humanitária. A única chance de Dilma, se é que lhe resta alguma, é se afastar desse hospício.

Receita de fraude
Descoberta de esquema bilionário de sonegação fiscal reforça necessidade de aumentar mecanismos de controle e transparência
FSP
Órgão do Ministério da Fazenda praticamente desconhecido fora do circuito jurídico-tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) surgiu no noticiário como abrigo de um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil.
As cifras mencionadas no caso impressionam mesmo num país ao qual não têm faltado episódios de corrupção. De acordo com a Polícia Federal, as apurações indicam que os cofres públicos sofreram prejuízo de, no mínimo, R$ 5,7 bilhões.
Para fins de comparação, vale lembrar que, pelos cálculos do Ministério Público Federal, os investigados na Operação Lava Jato subtraíram R$ 2,1 bilhões da Petrobras. Já o mensalão petista, segundo a Procuradoria Geral da República, mobilizou R$ 141 milhões.
À diferença desses escândalos, a rapinagem no Carf, pelo que se afirma, não envolvia partidos políticos. Reunia apenas representantes de grandes empresas, de um lado, e conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, de outro. Uns queriam cancelar ou reduzir dívidas com a Receita Federal; os demais negociavam propinas para atender esse desejo.
Espécie de tribunal da Receita, ao qual pessoas físicas e jurídicas podem recorrer de multas tributárias, o Carf revela-se terreno fértil para um esquema dessa natureza.
Seus julgamentos ocorrem em turmas de configuração paritária, compostas por três auditores nomeados pelo Ministério da Fazenda e três representantes dos contribuintes com experiência em direito tributário, indicados por confederações de setores importantes da economia e por centrais sindicais.
Em caso de empate, o voto de minerva cabe a um único conselheiro indicado pela Fazenda, mesmo que estejam em questão milhões de reais. Proferido o veredicto, a decisão não será reconsiderada.
Não é difícil perceber como, aos olhos de certos empresários, resulta conveniente uma quadrilha como a investigada na Operação Zelotes. Nada menos que R$ 19 bilhões em débitos tributários são discutidos nos 70 processos classificados como suspeitos pela PF.
A ação policial evidencia o quanto custam o tráfico de influência e as fraudes no Carf, mas as fragilidades do órgão já eram conhecidas. Além do sistema de votação, especialistas criticam o fato de que os conselheiros nomeados pelos contribuintes, com mandato de três anos, não são remunerados.
Em muitos casos o cargo se torna um canal para obter informações privilegiadas ou atrair clientes para escritórios de advocacia.
Não bastará, portanto, punir quem tiver seu envolvimento comprovado. O governo precisa fazer uma profunda revisão do Carf, aumentando mecanismos de controle e incrementando a transparência.

Presidente da Camargo Corrêa deixa prisão no PR
Delação de empreiteiro foi aceita pela Justiça

MARIO CESAR CARVALHO - FSP
O presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini, deixou a prisão nesta segunda (30) após ter seu acordo de delação premiada homologado pela Justiça Federal do Paraná. Ele irá cumprir prisão domiciliar e terá de usar tornozeleira eletrônica.

"É o fim de um tormento", disse o advogado Pierpaolo Botini, que defende o presidente da empreiteira, após deixar o executivo em casa.
Avancini estava preso desde 14 de novembro, quando a Operação Lava Jato mandou para a prisão executivos de grandes empreiteiras.
Ele ainda deve prestar novos depoimentos aos promotores para aprofundar questões reveladas no acordo.
Entre elas, ele admitiu o pagamento de suborno em obras da Petrobras, na construção da hidrelétrica de Belo Monte e na usina nuclear de Angra 3 e que as empreiteiras fizeram cartel --combinavam entre si quem ganharia licitações da estatal.
O presidente da Camargo Corrêa e um dos vices, Eduardo Leite, decidiram fazer o acordo de delação no final de fevereiro. Leite deixou a prisão na semana passada.
Ambos prometeram revelar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras estatais em troca de uma pena menor. Os executivos também aceitaram pagar R$ 7,5 milhões de multa --R$ 5 milhões para Leite e R$ 2,5 milhões no caso de Avancini.

No centro do escândalo do petrolão, PT se faz de vítima em manifesto
Partido diz ser 'bode expiatório da corrupção' e prega velhas fórmulas como a radicalização à esquerda e o controle da imprensa
Eduardo Gonçalves e Felipe Frazão - VEJA

O ex-presidente Lula participa de reunião com presidentes estaduais e executiva nacional do PT em São Paulo - 30/03/2015(Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Em mais uma demonstração de total desconexão dos protestos de rua no país, dirigentes regionais do PT divulgaram nesta segunda-feira um manifesto que coloca o partido como vítima dos escândalos de corrupção surgidos nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
No centro do maior escândalo de corrupção da história, o petrolão, o partido reuniu em São Paulo presidentes dos 27 diretórios estaduais, a direção nacional da legenda e o ex-presidente Lula. O resultado foi um texto que repete explicações batidas para os problemas econômicos do Brasil, promete intolerância contra corruptos nunca praticada na legenda e sugere a radicalização política contra partidos de direita, a imprensa e o que chama de 'elite' - receita batizada como "reencontro com o PT dos anos 80".
O manifesto petista chega ao cúmulo de dizer que o partido, a esquerda e seus movimentos socais alinhados são alvos de uma campanha de criminalização com objetivo de atingir seu aniquilamento. "Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada", diz o texto, ao encampar as mesmas justificativas dadas pela presidente Dilma na TV - e rejeitadas por um sonoro panelaço.
Ao ignorar as insatisfações reveladas nos protestos de 15 de março, o PT também voltou a apontar os supostos artífices da ofensiva: a oposição derrotada nas eleições presidenciais, classificada como "maus perdedores". A cúpula petista insiste na tese de preconceito de classe contra os governos de Lula e Dilma.
"Como já propuseram no passado, é preciso acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Em nossa história de 35 anos, muitas vezes investiram contra nós. O fato mais marcante, numa longa trajetória de manipulações, foi imputarem ao PT o sequestro do empresário Abílio Diniz, em 1989", diz o texto. "É impensável que a gente possa ser acusado de corrupção", resumiu o presidente nacional do PT, Rui Falcão, após a reunião que se estendeu por cerca de oito horas.
Uma das propostas do manifesto é que petistas condenados por falcatruas sejam expulsos da legenda - algo que não ocorreu no escândalo do mensalão, o maior do governo Lula.
O partido diz que "erros ocorrem em uma organização que reúne milhares de filiados", em uma tentativa de encobrir que os investigados no petrolão fazem parte da cúpula do partido no Senado e da própria direção nacional, como o tesoureiro João Vaccari Neto, cujo destino na legenda só deve ser decidido em 17 de abril.
Os dirigentes regionais também apontam a necessidade de reformas internas na estrutura do partido a fim de abrir espaço para articulação com novos movimentos sociais desconectados do partido para formar uma frente ampla e "enfrentar a maré conservadora, combater a direita e a extrema-direita".
"Ao nosso quinto Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 1980, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade".
Os dirigentes estaduais também defenderam que o partido dê uma guinada à esquerda, afastando-se do "pragmatismo pernicioso" e do "cretinismo parlamentar". Entre as medidas propostas para enfrentar a crise política que atravessa o início do segundo mandato de Dilma estão o apoio dos parlamentares petistas ao imposto sobre fortunas, à regulação da mídia e à reforma política.

Antes que seja tarde
O ciclo do lulopetismo se exauriu e a presidente da República isolou-se da esfera política, administrando o país sem ouvir a sociedade

João Doria Jr. - FSP

O Brasil que foi às ruas em 15 de março para protestar contra Dilma Rousseff, a corrupção e o PT é bem diferente daquele que se mobilizou em 16 de abril de 1984, quando mais de um milhão e meio de pessoas se juntaram, no Anhangabaú, em São Paulo, na esteira do movimento em prol das Diretas-Já.

Naquele ciclo, a luta cívica tinha como alvo a defesa das liberdades e a escolha, pelo povo, do seu mandatário. Hoje, esses direitos se consagram na nossa Constituição.
Também difere do país que, em 20 de junho de 2013, registrou mais de 1,5 milhão de pessoas nas ruas, protestando contra as taxas dos transportes públicos e serviços precários nas áreas de saúde, educação e segurança, entre outros temas.
Se alguma semelhança com o passado pode ser encontrada, é com o memorável movimento "Fora Collor", que culminou com o impeachment de Fernando Collor em 29 de setembro de 1992.
Como naqueles idos, o clamor recente dos 2 milhões de brasileiros que acorreram às ruas pede o afastamento da primeira mandatária. Ocorre que não há, até o momento, arcabouço técnico-jurídico suficiente para respaldar um pedido de impeachment da chefe da nação, apesar de pareceres de eminentes juristas acatando essa tese.
Essa, porém, é uma discussão para o direito. O fato é que o Brasil pós 15 de março abriu um novo marco em sua vida institucional. A partir da constatação de que sua democracia participativa ganha solidez com a entrada em cena de um cidadão com apurada conscientização política e sob a crença de que as mobilizações, ao contrário do passado, incorporam-se definitivamente à paisagem urbana.
É interessante observar que tais avanços ocorrem quando a vida político-institucional passa a ser banhada por um gigantesco lamaçal, no momento em que o país vivencia os mais escandalosos eventos da contemporaneidade. Quais as razões para essa aparente dicotomia, com a sociedade, de um lado, e a esfera política, do outro?
Vejamos. Lula assumiu, em 2003, como o salvador da pátria. Ancorou seu governo em ampla plataforma social, abrindo canais da articulação política, atendendo às demandas dos partidos da base, no balcão de apoios e recompensas, usando o instinto político para administrar conflitos com os outros Poderes.
A crise do sistema financeiro internacional, em 2008, levara o mundo a desempregar milhões de trabalhadores, mas o Brasil, vencendo as intempéries, gerava 12 milhões de empregos formais. Com o título de sétima economia, renda per capita triplicada e desigualdade caindo, a quarta democracia mais populosa do mundo, depois da Índia, EUA e Indonésia, parecia uma ilha de segurança no oceano borrascoso.
Mas a esperança de longa jornada desenvolvimentista arrefeceu na era Dilma, arrastada pelo modo de governar petista, ancorado no populismo, aparelhamento do Estado, desorganização das contas públicas, improvisação nas frentes de obras, entre outros, e a par do discurso separatista, "nós e eles".
A política econômica do lulopetismo se exauriu. Confirmando-se a projeção que se faz para este ano (de -0,5% de queda do PIB, podendo chegar a -3%), viveremos a maior retração em 25 anos. É o sinal da falência total do modelo.
A presidente da República se isolou da esfera política, administrando o país sem ouvir a sociedade. A Petrobras, rebaixada no grau de investimento no mês passado, deixou de ser símbolo de orgulho. A corrupção, como metástase, propaga-se e a sociedade clama por uma cirurgia rápida. Antes que seja tarde.

Sabine Jemeljanova

AUDIOSLAVE - LIKE A STONE

Via nwds

Rising above the forest, Hohenwerfen Castle / Austria (by Johann Hartl).

Liga Árabe acusa Irã de apoiar milicia xiita houthi no Iêmen
Hélène Sallon - Le Monde
Reuters

Ministros sauditas são informados sobre as operações militares no Iêmen
O projeto de uma força militar conjunta, tantas vezes engavetado devido a divergências entre países árabes, poderá finalmente vir à luz. À beira do Mar Vermelho, em Sharm el-Sheikh, os 21 dirigentes da Liga Árabe -- com ausência da Síria, que foi suspensa -- entraram em um acordo, no domingo (29), sobre sua criação. O secretário-geral da Liga, Nabil al-Arabi, recebeu bem esse "desenvolvimento histórico" e diz esperar que "os procedimentos andem rápido para concretizar esse projeto". Os chefes do Estado se deram um mês para estabelecer a composição, os termos de funcionamento e os objetivos dessa força regional, que será encarregada de conduzir "intervenções militares rápidas".

Há vários meses o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, vem insistindo na necessidade de uma força regional para "enfrentar as ameaças sem precedentes para a identidade árabe" que são os "grupos terroristas". No entanto, não foi tanto a expansão da organização Estado Islâmico no Iraque e na Síria, ou até na Líbia, na Tunísia e no Iêmen, que criou a união em torno desse projeto, mas mais o temor de ver o rival iraniano xiita estendendo sua influência por toda a região e sobretudo no Iêmen. As potências árabes sunitas, apoiadas pelos governos da França e dos Estados Unidos, acusam o governo iraniano de apoiar a milicia xiita houthi, que expulsou o presidente Abd Rabo Mansur Hadi da capital do Iêmen em janeiro, e depois de Aden, no sul do país, no final de março.

Operação "Tempestade Decisiva"

A operação "Tempestade Decisiva", lançada na quinta-feira (26) no Iêmen por uma coalizão de nove países árabes e do Paquistão, todos alinhados atrás da bandeira da Arábia Saudita, valerá como um "teste" para essa força conjunta. O Egito, que se apressou para enviar sua força aérea e marinha em apoio ao padrinho saudita e para propor o envio de tropas em solo, entendeu bem isso. A operação também permitirá selar publicamente a reconciliação, até então lenta, com o Qatar, padrinho da Irmandade Muçulmana desprezada pelo governo egípcio, simbolizada pelos abraços calorosos entre o presidente Sissi e o xeque Tamim Ben Hamad al-Thani, em Sharm el-Sheikh.
Para além das rivalidades interárabes que possam ainda adiar sua criação, essa força regional pode indispor certos países da Liga Árabe, mais próximos do Irã. O ministro das Relações Exteriores iraquiano, Ibrahim al-Jaafari, exprimiu as "reservas" de seu país, apontando para a falta de estudos preliminares para esse projeto. Teerã é um parceiro privilegiado das autoridades xiitas de Bagdá.
O presidente iemenita, que sem querer foi o orquestrador dessa nova união, esteve ao lado do rei Salman da Arábia Saudita, no sábado (28). Antes de tomar o avião de volta para Riad, onde ele deverá permanecer até que a situação lhe permita voltar para o Iêmen, Hadi fez um apelo, aclamado por seus pares, pela continuidade da campanha até a "rendição" dos houthis, chamados de "fantoches do Irã".

"Vocês são preguiçosos, perdedores"

Os líderes houthis zombaram dessa união em torno do presidente Hadi. "Nós sabíamos desde o primeiro dia que estávamos enfrentando regimes aliados, agentes ou joguetes de potências estrangeiras", comentou Ali al-Emad, porta-voz do braço político do movimento houthi, Ansar Allah, que nega ter qualquer aliança com o Irã. "O Iêmen vai provar para o mundo que o fraco triunfará no final".
O Irã e seus aliados também criticaram as "mentiras" sobre a ameaça de uma vontade hegemônica do Teerã, para justificar a intervenção. Na sexta-feira (27), o líder do Hezbollah libanês, Hassan Nasrallah, zombou da política externa saudita, explicando que a influência iraniana havia aumentado na região: "Vocês são preguiçosos, perdedores e não assumem suas responsabilidades". O confronto entre as potências sunitas e seus adversários xiitas em território iemenita ameaça desestabilizar ainda mais o Oriente Médio. Os apelos do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, feitos no sábado, por uma solução "pacífica" da crise no Iêmen, não tiveram respaldo, assim como o apelo do ex-ditador Ali Abdallah Saleh, aliado dos houthis, por novas eleições, às quais nem ele nem parentes seus se candidatariam, como ele prometeu. Longe de estar convencido, o presidente Hadi demitiu seu filho, Ahmed, do posto de embaixador que ele ocupava nos Emirados Árabes Unidos.

"Atos terroristas"

Oficiais diplomáticos das monarquias do Golfo afirmaram que a campanha militar poderia durar até seis meses, sem considerar o envio de tropas em solo até esse momento. Ela "está concentrada em alvos militares", afirmou um deles, explicando que 21 dos 300 mísseis Scud nas mãos de unidades militares que permaneceram leais ao ex-presidente Saleh foram destruídos. Foram detectadas movimentações de mísseis em janeiro, na direção do norte e da fronteira saudita. A operação também visa "garantir que nenhum apoio iraquiano se estenderá ao Iêmen", ele disse, afirmando que "5.000 iranianos [membros] do Hezbollah e milicianos iraquianos [pró-Teerã] estavam em campo".
Os diplomatas dos países do Golfo disseram que estavam esperando por represálias. "Os iranianos responderão através de atos terroristas no Golfo", afirmou um oficial citando entre outros o Bahrein, cuja população é majoritariamente xiita, a província oriental da Arábia Saudita onde se concentra a minoria xiita do reino e talvez "capitais" do Golfo. Um porta-voz da coalizão afirmou que houthis estavam avançando na direção da fronteira saudita, onde o exército reforçou suas posições.

"Batalhão" é treinado para identificar e recuperar obras de arte na Síria
Patricia R. Blanco - El País
Mohammed Badra/Reuters

 
Moradores procuram por pertences em meio aos escombros em Damasco
Um batalhão atípico de guerreiros vigia todos os recantos da Síria. Alguns estão posicionados em uma elevação da qual contemplam seu alvo. Outros observam com sigilo da janela de sua casa. E há quem se aventure a examinar o rastro deixado pelos combates. Acabam de ser treinados em uma base oculta na Turquia, à qual chegaram cruzando de forma ilegal a fronteira e onde aprenderam a manejar as armas com as quais travarão a outra luta que sangra o país: o roubo, o espólio e a destruição do patrimônio cultural sírio.

Hakim -- nome fictício para proteger sua identidade -- entra em uma pequena loja de Damasco, capital do país, que vende de xícaras de chá e doces a pequenos objetos decorativos. Quando o gerente do bazar vai aos fundos da loja para buscar as xícaras que lhe pediu, Hakim tira rapidamente o telefone celular que levava no bolso e fotografa uma pequena estátua que, segundo intui, é "algo mais" que uma simples peça ornamental. Depois de inventar "qualquer desculpa" para não comprar as xícaras, quando estiver em um lugar seguro enviará as imagens para um especialista comprovar seu valor. Enquanto isso, Anás, que também não revela seu nome verdadeiro, fotografa em Damasco os monumentos intactos e vigia se sofrem algum dano.
"São arqueólogos e especialistas em arte, mas também arquitetos, advogados, estudantes e pessoas de qualquer disciplina que querem proteger a cultura de seu país", esclarece Isber Sabrine, fundador da Heritage for Peace, organização com base em Girona (Espanha) para a qual trabalham esses soldados, sob o lema de que "o patrimônio cultural é um terreno comum para o diálogo e uma ferramenta para construir a paz". E Sabrine acredita que funciona, porque os recrutas procedem tanto das forças leais ao regime de Bashar al Assad como da oposição laica e dos islamistas.
Esse jovem arqueólogo sírio, de 30 anos, construiu a rede, integrada por cerca de 200 pessoas, das quais 150 trabalham na Síria, graças à sua experiência anterior como "guia turístico" no país entre 2005 e 2009. "Depois viajei à Espanha para terminar meus estudos, mas em 2011 eclodiu a guerra, justamente quando eu preparava, com o apoio do Conselho Superior de Pesquisas Científicas, um projeto para administrar o patrimônio da Síria, para o qual o governo de Bashar al Assad nunca criou qualquer política", explica Sabrine. Sua ideia mudou e se transformou em uma organização dedicada a proteger o patrimônio durante os conflitos, a versão síria de "Caçadores de Obras-primas", filme dirigido e protagonizado por George Clooney que narra a história de um grupo aliado na Segunda Guerra Mundial que resgatava obras de arte antes que fossem roubadas ou destruídas pelos nazistas.
Na Síria às vezes é difícil identificar quem são esses nazistas. Tanto o bando que apoia Assad como forças da oposição saquearam parte do patrimônio sírio para se financiar. Agora, os jihadistas do Estado Islâmico se somam não só à pilhagem como método de financiamento, mas também à destruição da herança cultural e artística.
Porque além do colossal custo humano da guerra síria, que em quatro anos tirou a vida de mais de 220 mil pessoas e obrigou outras 4 milhões a se refugiarem em países vizinhos, a destruição da herança cultural e artística do país sofreu um dano irreparável.
Cinco dos seis lugares sírios inscritos na lista do Patrimônio Mundial da Humanidade da Unesco, entre eles a antiga cidade de Alepo, foram seriamente danificados. Ao todo, segundo dados do Unitar (Instituto da ONU para Formação e Pesquisa), 24 locais com patrimônio cultural foram completamente destruídos, 104 seriamente danificados, 85 pouco danificados e 77 possivelmente danificados. Obras de arte babilônicas, sírias, gregas, romanas e bizantinas desapareceram para sempre.
"Formamos as pessoas para que saibam o que fazer em cada situação", explica Sabrine, que admite que às vezes esse grupo de arqueólogos "arrisca suas vidas ao visitar lugares muito perigosos". Durante a preparação, no Líbano ou na Turquia, Sabrine e sua equipe ensinam seus guerreiros a documentar os danos nos edifícios, a esconder objetos preciosos e registrar corretamente as coordenadas para localizá-los mais tarde, a inspecionar lugares arrasados para resgatar alguma obra de arte sobrevivente ou certificar-se de que tudo o que havia ali desapareceu.
Somente assim, segundo ele, "é possível saber que peças circulam no mercado ilegal de arte" e talvez um dia recuperá-las e contribuir para a reconstrução da identidade do país.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves